Vivemos numa sociedade capitalista.

Na sociedade capitalista, existem muitas desigualdades. Basta ter olhos para ver. Uma minoria de pessoas concentra grande quantidade de bens materiais em seu poder: dinheiro, propriedades, mansões, carros, muita fartura e luxo. Por outro lado, a maioria das pessoas tem apenas o mínimo, e às vezes menos que o minimo, para sobreviver. Vivemos apertados em matéria de alimentação, casa, roupa, transporte, escola, saúde e lazer etc. Vemos também tantas conseqüências trágicas desta sociedade: subnutrição, mortalidade infantil, doenças endêmicas, menores e idosos abandonados, desemprego, prostituição, analfabetismo, criminalidade, acidentes de trabalho, favelas . . .

É verdade que entre os dois grupos existem camadas médias, que costumamos chamar de "classe média". Mas esta "classe média" não é uma classe fundamental, quer dizer, não é ela que determina a natureza da sociedade capitalista.

Na sociedade capitalista as classes sociais fundamentais são: a burguesia e o proletariado.

A burguesia é a classe dos donos das fábricas, das fazendas, das minas, do grande comércio, dos bancos etc. Enfim, são os proprietários particulares dos meios de produção. isto é, são os donos do capital. Por isso se chamam capitalistas. Estes meios de produção constituem um capital, porque são utilizados dentro de uma relação de exploração, como veremos adiante.

O nome de burguesia se deve ao fato de que, quando esta classe se formou, no fim do feudalismo europeu, tratava-se de comerciantes e pequenos industriais que viviam nas pequenas cidades (burgos). Não eram nobres, nem eram mais servos que lavravam a terra nos feudos.

Eram um tipo de classe média que depois se transformou na classe dominante.

O proletariado é a classe dos que, não sendo proprietários dos meios de produção, só possuem como propriedade sua força de trabalho, que eles vendem por certo tempo à burguesia, em troca de um salário.

E verdade que, dentro do proletariado, existem trabalhadores que ganham mais que outros. Por exemplo: um ferramenteiro ganha mais do que um ajudante. Mas tanto um como o outro vivem do seu trabalho. Se pararem de trabalhar, nem um nem o outro têm como sobreviver. Por isso, os dois são proletários.

O nome proletário já era dado na antiga Roma às pessoas que não possuíam nada, a não ser sua prole, isto é, seus próprios filhos. No início da sociedade capitalista, o proletariado se formou de antigos servos que saiam dos feudos e vinham para os burgos ;em nada possuir, e também de artesãos que não tinham mais condições de competir com as máquinas dos burgueses. Assim, os proletários são homens livres em dois sentidos: não estão mais presos aos feudos, e também não têm mais nada de seu à não ser a sua própria força de trabalho.

Portanto, na sociedade capitalista existe uma separação entre o capital e o trabalho. Quem trabalha diretamente não possui os meios de produção, e quem possui os meios de produção não trabalha diretamente. A burguesia usa a força de trabalho dos proletários para fazer funcionar seus meios de produção, e assim produzir mercadorias para obter lucros. Com esse lucro, além de viver com muito conforto e luzo, os burgueses melhoram em quantidade e qualidade seus meios de produção, para produzir mais mercadorias e obter mais lucros.

Esse processo repetido todos os dias é o processo de acumulação de capital. O proletariado, pelo contrário, não acumula nada, vendendo-se todos os dias no mercado de trabalho, para poder viver, ou sobreviver, geralmente muito mal, com muitas dificuldades.

Os burgueses, portanto, contratam os proletários para trabalhar em suas empresas, por determinado salário, durante tantas horas por dia, e em certas condições previamente tratadas. Os trabalhadores concordam formalmente com este "livre" contrato de trabalho. Qual é o jeito? Eles não possuem os meios de produção, estão livres deles. Também

não estão amarrados por obrigação a nenhum senhor ou terra, são formalmente livres. Livre para vender sua força de trabalho ao mercado de trabalho, ou então se não quiserem fazer isso, livres para morrer de fome.

Esse "livre" contrato de trabalho feito individualmente, é um contrato que se faz entre duas pessoas que ocupam posições muito diferentes dentro da sociedade. O burguês, proprietário dos meios de produção, está numa situação privilegiada para procurar a mercadoria força de trabalho, encontra uma abundância na oferta. Se um trabalhador não aceita suas condições, há vários ou mais outros, concorrendo entre si, e certamente a aceitarão. O êxodo rural que, por diversos motivos, sempre acompanha o surgimento da produção capitalista encarrega-se de formar um excedente de oferta de força de trabalho, um verdadeiro EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA.

O proletário, proprietário apenas da sua força de trabalho, encontra-se numa posição bastante desvantajosa e fica entre a cruz e a espada, isto é, entre a exploração do patrão e a miséria do desemprego. Esta é a liberdade" do trabalhador na sociedade capitalista. Mas, para o burguês, o livre contrato de trabalho é uma liberdade sagrada dentro de sua economia de livre empresa.

Estas duas classes, a dos burgueses e a dos proletários, têm interesses que são objetivamente contrários e antagônicos, quer dizer, INTERESSES INCONCILIÁVEIS.

"Objetivamente" significa que isto não depende da boa ou má intenção das pessoas. Os interesses destas duas classes são inconciliáveis porque se uma ganha, a outra obrigatoriamente perde. O que é bom para uma classe é prejudicial para a outra.

A burguesia, que tem interesse em conservar sua situação privilegiada, tenta obscurecer o fato da divisão da sociedade em classes de interesses inconciliáveis, acenando para a ASCENSÃO SOCIAL, dizendo que o operário de hoje pode ser o patrão de amanhã. Mas a gente sabe que é quase impossível para o trabalhador assalariado conseguir a quantia necessária para montar uma pequena empresa. Além disso, mesmo que alguns operários individualmente mudassem de classe, nem por isso deixaria de existir a divisão da sociedade em classes de interesses inconciliáveis.

Desde que surgiu o capitalismo, muita gente percebeu que esse sistema produz grandes desigualdades e injustiças. Perceberam também que quanto mais a minoria burguesa vai enriquecendo, tanto mais a maioria proletária vai afundando na pobreza e miséria. Enfim, muitas pessoas perceberam e denunciaram a exploração.

Mas qual é o mecanismo pelo qual se dá a exploração? Isto não aparece logo à primeira vista. Foram necessários muito estudo e pesquisa para responder a esta pergunta. Quem conseguiu desvendar o mistério foi Karl Marx. Nos próximos itens veremos como.

2. A MERCADORIA E SEU VALOR

Na sociedade capitalista, vivemos rodeados de mercadorias. Alimentos, roupas, eletrodomésticos, arte, diversões, e até as próprias pessoas estão aí para ser comercializadas.

Mas como é a natureza da mercadoria? Como é que mercadorias que são tão diferentes entre si, como, por exemplo, arroz e sapatos, podem ser trocadas umas pelas outras, em certas proporções?

A mercadoria, antes de tudo, é um objeto que tem um duplo valor: o valor de uso e o valor de troca.

O valor de uso se baseia na qualidade própria da mercadoria, depende da necessidade e até do gosto de cada pessoa. Por isso, o valor de uso não dá para ser medido.

O valor de troca, pelo contrário, não se baseia na qualidade própria da mercadoria, e pode ser medido. Por exemplo: um par de sapatos que é trocado por 20 quilos de arroz. O que indica esta troca? Indica que um par de sapatos tem um valor de troca equivalente a 20 quilos de arroz. Mas o que existe de comum entre estas duas coisas tão diferentes? O que existe de comum entre sapatos, arroz ou qualquer outra mercadoria é que todas elas são produtos da FORÇA DE TRABALHO do homem. Só pela ação da força de trabalho humano é possível aproveitar as riquezas que a natureza oferece, transformando-as de acordo com as necessidades e conveniências. Portanto, é a força de trabalho humana que está presente em todas as mercadorias.

E o que faz com que as mercadorias possam ser trocadas? Isto é, o que faz com que as mercadorias tenham um valor equivale? É o TEMPO MÉDIO DE TRABALHO que foi gasto para produzi-las. Um par de sapatos pode ser trocado por 20 quilos de arroz porque para se produzir um par de sapatos o operário gasta em média o mesmo tempo de trabalho que o camponês gasta, em média, para produzir 20 quilos de arroz.

Portanto, o valor de troca das mercadorias se baseia na força de trabalho do homem e se mede pelo tempo médio de força de trabalho necessário para a produção das mercadorias. Para facilitar as trocas, os homens passaram a usar uma mercadoria que funciona como equivalente geral para todas as outras, o DINHEIRO, em forma de ouro, prata, ou de papel-moeda que os representa. Com a chegada do dinheiro, as trocas diretas de mercadorias, que costumavam ser feitas entre os produtores independentes, praticamente desapareceram. Mas, seja através da troca direta, seja através do dinheiro, o valor das mercadorias trocadas deve ser equivalente, quer dizer, o tempo médio de trabalho humano gasto para produzi-las é o mesmo.

Mas alguém poderia dizer que não dá para medir o valor das mercadorias pelo tempo gasto pelo trabalhador na sua produção, porque existem varias profissões, e dentro de cada profissão existe o oficial, o meio-oficial, o aprendiz etc. E verdade que existem estas diferenças. Porém, isto indica apenas que a força de trabalho qualificada, por causa da maior habilidade e treinamento, produz 2, 3, 4... vezes mais valor, em determinado tempo de trabalho, do que a força de trabalho não-qualificada. Isto quer dizer que a qualificação da força de trabalho potencializa o tempo de trabalho. De qualquer forma, potencializado ou não, é o tempo de trabalho que determina o valor das mercadorias,

Então, o valor das mercadorias (valor de troca) resulta da força de trabalho incorporada nelas. E o preço resulta das variações para mais ou menos, em torno do valor, segundo a lei da oferta e procura.

3. O PROCESSO DE PRODUÇÃO DAS MERCADORIAS. SALÁRIO. MAIS-VALIA

Dissemos que as mercadorias que se trocam são equivalentes, isto é, têm o mesmo valor. Assim, estariam certos os que dizem que ?o salário é o pagamento do trabalho realizado?. Mas então de onde viria o valor novo que aparece no final do processo de produção? Isto é, de onde vem o lucro? Os patrões dizem que é o seu capital que produz este valor novo. Será? Vejamos quais são os elementos que participam do pra cesso de produção de mercadorias e como se dá esse processo:

3.1 CAPITAL

Ao entrarmos no interior de qualquer empresa produtiva (por exemplo, uma fábrica de sapatos), podemos notar os vários elementos do capital: as matérias-primas, as máquinas, o prédio, a energia elétrica (ou de outro tipo), os lubrificantes das máquinas e outros materiais auxiliares.

Claro que cada um dos elementos do capital não nasceu ali. Cada qual uma mercadoria que resulta de vários processos produtivos já realizados. O valor de cada um desses elementos corresponde à soma dos vários valores novos que surgiram no final dos vários processos produtivos que aconteceram antes.

Reparemos inicialmente na MATÉRIA-PRIMA principal que, na fábrica de sapatos, é o couro. Aquele couro é o resultado de vários processos produtivos que foram se sucedendo. Primeiro, houve uma parte do trabalho dos vaqueiros para criar o gado. Depois, o trabalho de abater o gado e arrancar-lhe o couro. Em seguida, o trabalho dos operários do curtume. E ainda o trabalho dos carregadores e motoristas de caminhão que transportaram o couro até a fábrica de sapatos. O capitalista, dono da fábrica, comprou a matéria-prima, couro, por determinado valor. Dentro deste preço já estão incorporados todos os valores de todos os trabalhos feitos antes, para a produção desta matéria-prima.

O mesmo pode ser dito de outras matérias-primas que entram na fabricação de sapatos, como os saltos e solas de borracha, os fios para a costura, os cadarços etc.

O couro e as outras matérias-primas são, portanto, o resultado de um trabalho passado. No processo de fabricação de sapatos, estas matérias-primas apenas transferem para os sapatos um valor constante, isto é, um valor que não pode mudar mais, porque é o resultado de um trabalho passado.

Em seguida, notamos a presença das MÁQUINAS. Elas também são o resultado de vários processos produtivos que foram se seguindo uns aos outros. Na máquina estão incorporados os trabalhos de mineiros, fundidores, mecânicos, montadores, ajustadores etc. O valor final da máquina incorpora os valores de todos os trabalhos passados. E este valor vai sendo transferido aos poucos para os sapatos que vão sendo produzidos, com o desgaste das máquinas. Assim, em cada sapato há um pouco do valor da máquina, o que significa também que uma parte do preço do sapato tem de servir como capital de reposição das máquinas, isto é, capital que vai servir para a compra de novas máquinas para substituir as atuais, quando estas já não prestarem. A mesma coisa acontece com a ENERGIA que move as máquinas, o óleo e outros materiais auxiliares, além do próprio prédio da empresa.

Assim, todos estes elementos (matérias-primas, máquinas, prédio, energia, lubrificantes e outros materiais auxiliares) transferem seu valor de antes para a nova mercadoria. Mas não podem transferir nenhum valor novo, porque são trabalho passado, ou trabalho "morto". A quantidade desses elementos (seu valor) que entrou no processo produtivo acaba por sair, sem variações. O que foi gasto na produção é reposto no final. Por isso, todos estes elementos se chamam capital constante: apenas transferem seu VALOR ANTIGO para a nova mercadoria, sem variações.

É importante também observar que cada elemento do capital foi também produzido pela força de trabalho dos operários, mas apropriado pelos diversos capitalistas.

Desmascara-se, assim, a enganação dos patrões de que o capital deles é que cria o valor. Os patrões tentam, com esta explicação, justificar os seus lucros. Apresentam o lucro como cria do capital. Por isso falam em "remuneração do capital". E em seus comunicados se dirigem aos operários como "nossos colaboradores", isto é, simples ajudantes do processo de produção. Para eles a parte fundamental, dinâmica e criativa são as suas máquinas, prédios, matérias-primas etc. A força de trabalho dos operários é apenas "mão-de-obra" que ajuda o capital a produzir. Não é à toa que os patrões e sua imprensa se chamam a si mesmos de "classes produtoras". Mas a análise que apresentamos antes joga por terra a enganosa pretensão da classe burguesa.

3.2 FORÇA DO TRABALHO

O que produz o VALOR NOVO que aparece na nova mercadoria? É o trabalho da hora presente, o trabalho vivo. É a FORÇA DE TRABALHO que o operário vende ao capitalista e que, como vimos, é a base comum de toda a mercadoria. É esta força de trabalho do operário que cria novos valores, que faz aumentar os valores, estabelecendo variação de valores dentro do processo produtivo. Por isso chamamos a força de trabalho de capital variável.

Mas, além de produzir um valor novo, é também a força de trabalho que transfere os valores do capital para as novas mercadorias.

Resumindo, é a força de trabalho que (a) cria novos valores; (b) transfere os valores do capital constante para a nova mercadoria; (c) cria os valores incorporados no capital constante.

Vimos que o burguês compra do proletário a sua força de trabalho por certo tempo. O burguês não compra o proletário, porque o proletário não é um escravo, no sentido próprio da palavra, quer dizer, o proletário não é propriedade do burguês. O burguês também não compra o trabalho do proletário, isto é, o produto final do trabalho, por exemplo, os sapatos. O que o burguês compra, como já vimos, é a força de trabalho, isto é, a capacidade de trabalho do operário, para usá-la durante um certo tempo, em troca de um salário. O que o trabalhador produz neste tempo é do patrão. E também o jeito de trabalhar e o que vai ser produzido: tudo isso é decidido pelo patrão ou pelos representantes do patrão (gerente, chefes etc.), o que dá no mesmo.

Voltando agora à fábrica de sapatos, vamos reparar que a força de trabalho (capital variável) que o capitalista compra do trabalhador se divide em duas partes, ou em dois períodos de tempo. Vejamos.

Temos, na fábrica de sapatos, 10 operários trabalhando 8 horas por dia. Em um mês eles produzem 1.000 pares de sapatos. Cada par de sapatos é vendido por R$ 60,00. Mas, subtraindo-se as despesas com matérias-primas, desgaste das máquinas e outras, quer dizer, subtraindo-se os valores do capital transferidos para cada par de sapatos, sobram R$ 40,00. Como em um mês se produzem naquela fábrica 1.000 pares de sapatos, isto significa que foi criado um valor novo de R$ 40.000,00. E, como temos ali 10 operários, quer dizer que cada operário contribuiu para produzir R$ 4.000,00 em um mês. Perguntando agora a cada um dos operários sobre qual é o seu salário, vamos ter como resposta: R$ 1.000,00. Mas o que aconteceu com os restantes R$ 3.000,00 (mais-valia) que cada operário também produziu? Foram direto para a conta bancária do patrão. Quer dizer que do valor novo produzido (R$ 40.000,00), uma parte (R$ 10.000,00), foi dividida entre os 10 trabalhadores que produziram este valor novo. E os restantes R$ 30.000,00 (mais-valia) foram embolsados pelo capitalista. Vemos assim que, da força de trabalho do operário que o burguês comprou por um mês, uma parte serviu para pagar o salário do operário, e a outra parte (mais-valia) o burguês embolsou.

Este mesmo fato pode ser visto de outra forma: reparando como é que se dividem as 8 horas do dia em que cada operário emprega a sua força de trabalho nesta fábrica de sapatos.

Em um dia de trabalho de 8 horas, o operário produz em 2 horas um valor que corresponde ao salário que ele recebe por aquele dia. As outras 6 horas ele trabalha de graça para o patrão, quer dizer, ele produz "mais-valia", de onde vem o lucro do patrão.

Assim, o lucro é igual à mais-valia menos as despesas com imposto, encargos sociais, propaganda, juros e outras despesas fora da produção que servem para a reprodução econômica e política do sistema capitalista.

Visto pelo lado dos valores produzidos, ou pelo lado do tempo de trabalho gasto para produzir esse valores, percebemos claramente que a força de trabalho do operário comprada pelo burguês se divide em duas partes: trabalho necessário e trabalho excedente.

3.2.1 Trabalho Necessário

A primeira parte da força de trabalho é a que fica com o operário, e que ele recebe como salário. Chama-se "trabalho necessário". Por que necessário?

Porque, nesta primeira parte, o trabalhador produz os valores que são necessários para a reprodução de sua força de trabalho e de sua família. Voltando à fábrica de sapatos, reparamos que, em 2 horas, os operários produzem um valor igual ao que eles recebem do patrão, em forma de salário, por aquele dia. Ora, este valor corresponde, em geral, ao que o operário necessita comprar (alimentos, roupas, remédios, aluguel etc.) para se manter vivo e continuar assim trabalhando para os patrões.

Reparamos que esta troca, como todas as trocas, obedece à lei dos equivalentes. A força de trabalho, na sociedade capitalista, é uma mercadoria. O dinheiro do salário também. Então, estas mercadorias que se trocam são equivalentes. Como?

Lembremos que toda a mercadoria se mede pelo tempo médio de trabalho gasto para a sua produção. Ora, o tempo médio de trabalho necessário para a produção da força de trabalho do operário é igual ao tempo médio para a produção dos alimentos, roupas etc., de que ele necessita e que ele compra com o seu salário. Em nosso exemplo, esse tempo médio de trabalho são 2 horas. Nestas 2 horas, o operário produz um valor equivalente ao valor das mercadorias de que ele precisa para viver. Por isso, estas 2 horas são o trabalho necessário, que é pago com o salário. É bom lembrar que este tempo de trabalho necessário varia para mais ou para menos em outras fábricas. Por exemplo, nas montadoras de automóveis, no Brasil, o tempo de trabalho necessário, que é o salário, corresponde a aproximadamente 30 minutos apenas de trabalho. Nas 7,5 horas restantes os operários trabalham sem receber.

O SALÁRIO é então o valor da mercadoria força de trabalho. E o valor da força de trabalho, ou do salário, é determinado, como vimos, pelo valor das mercadorias que são necessárias para sustentar a força de trabalho do operário, e também para sustentar sua família. Porque a mulher e os filhos do operário são condição e continuação de sua força de trabalho. Assim, a Constituição Brasileira, tratando do salário mínimo, diz que ele deve dar para o trabalhador e sua família viverem (a CLT porém fala apenas do sustento do trabalhador).

Como vemos, o conceito de salário e a prática do trabalho assalariado são características do capitalismo. Nas sociedades presentes ou passadas, que não se organizam da forma capitalista, não existe o salário.

Dissemos que o salário é o valor da força de trabalho. Acontece, porém, que a mercadoria força de trabalho, como toda a mercadoria, tem não só um valor de troca, como também um valor de uso. Com o salário, o patrão paga o valor de troca da força de trabalho, mas compra também seu valor de uso.

Acontece que o valor de uso dessa mercadoria, além de satisfazer necessidades, como todo valor de uso, tem uma característica especial: criar valor.

Assim, o salário, sendo o valor da força de trabalho, não paga o valor de uso desta força de trabalho, isto é, não paga todo o trabalho realizado. Porque, além da parte do trabalho necessário, a força de trabalho do operário produz uma outra parte.

3.2.2 Trabalho Excedente

A segunda parte da força de trabalho não fica com o trabalhador que a produziu. Chama-se "trabalho excedente". Por que excedente?

Porque a força de trabalho tem capacidade de produzir, não só os valores necessários à sua reprodução, mas também valores excedentes. Este fato nem sempre aconteceu. Nas sociedades primitivas (por exemplo, nas tribos indígenas da Amazônia), não existe excedente. O que o trabalho consegue produzir só dá para atender às necessidades. No escravismo e no feudalismo, que também foram outros tipos de sociedade antes do capitalismo, já existia o excedente que era produzido pelos trabalhadores daquela época e que era apropriado pelos proprietários. Daí a luta de classes.

Voltemos, porém, à fábrica de sapatos. Vimos que, em 2 horas, os operários produzem valores que correspondem ao trabalho necessário, isto é, ao salário. Mas sua jornada de trabalho é de 8 horas. O que acontece então nas 6 horas restantes?

Nessas 6 horas, os operários trabalham de graça para o patrão. Essas 6 horas são o trabalho excedente do operário e que o patrão usa, mas não paga.

Portanto, o operário, com seu trabalho excedente, produz mais valor do que ele recebe como salário, isto é, produz MAIS-VALIA, que vai para o bolso do patrão com o nome de lucro, depois de se subtrair as despesas com impostos etc., como vimos atrás.

Então a força de trabalho tem a propriedade única de render mais do que custa, e é só por isso que os patrões "oferecem empregos" para os operários. Pelo exemplo dado da fábrica de sapatos, podemos ver que a diferença entre o valor da força de trabalho e o valor do produto da força de trabalho proporcionou ao patrão uma mais-valia de R$ 300.000,00.

A proporção entre os salários pagos aos trabalhadores e a mais-valia conseguida pelos patrões é a TAXA DE MAIS-VALIA, também chamada de taxa de exploração. No exemplo da fábrica de sapatos, a taxa de mais-valia é de 75%.

Agora, podemos responder à questão: "De onde vem o lucro dos patrões?"

O LUCRO dos patrões vem do trabalho não pago aos operários, isto é, vem da mais-valia que os trabalhadores produzem. Está aí o "mistério" do lucro, que é o motor da economia capitalista. Só que este fato não aparece logo à primeira vista, por causa da divisão do trabalho dentro do processo produtivo, que impede os trabalhadores de perceberem a totalidade desse processo.

O lucro, portanto, é produzido pela mais-valia. Mas os capitalistas não concordam com esta explicação. Para eles, o lucro é produzido pelo seu capital. Por isso acham que o lucro é um justo direito deles. Outras vezes eles explicam o lucro como um valor a mais que é colocado no preço de venda. sobre o preço de custo.

No entanto, uma breve reflexão mostra que o lucro não pode nascer no ato da venda das mercadorias. Porque, se fosse assim, o que um capitalista ganhasse na hora da venda de uma mercadoria perderia na compra das mercadorias que são necessárias para a produção (matéria-prima etc.), já que os donos destas mercadorias também teriam aplicado o mesmo aumento.

Porém alguém poderia dizer que existem pessoas que não vendem mercadorias, só compram. Mas quem são estas pessoas? São os trabalhadores que vivem de salários. Acontece que estes salários lhes são pagos pelos patrões e voltam para os patrões quando os trabalhadores compram as mercadorias de que necessitam para viver. Ora, o dinheiro não aumenta só porque fez uma visita ao bolso do trabalhador!

O lucro pode aparecer, mas não nascer no ato da venda: ele não vem nem dos lucros dos outros capitalistas, nem das compras dos trabalhadores. Como vimos, ele é produzido pela mais-valia, bem antes da venda, no momento da produção.

A TAXA DE LUCRO é a proporção entre o lucro e o capital total investido. Por exemplo: se, com o investimento de 100 milhões de cruzados, o capitalista consegue um lucro de 50 milhões, então a taxa de lucro é de 50%. Cada capitalista procura investir naqueles ramos da economia onde a chance de lucro é maior, o que acaba provocando uma tendência para a taxa de lucro se nivelar.

4. O AUMENTO DA EXPLORAÇÃO E A ACUMULAÇÃO DE CAPITAL

Para conseguir taxas de lucros maiores, interessa aos capitalistas pagar salários baixos e aumentar a produtividade dos trabalhadores, além de evitar despesas que melhorariam as condições de trabalho e de vida dos operários (segurança, salubridade etc.). Evidentemente os interesses dos trabalhadores são contrários a estes. Então há uma luta constante entre as duas classes.

Vimos que o capitalista está sempre interessado em obter lucros, isto é, em extrair mais-valia do trabalhador. Mas para quê? Acima de tudo para ACUMULAR CAPITAL.

Claro que ele vai tomar uma parte do lucro para atender às suas necessidades, confortos e caprichos. Mas não é este o objetivo principal do capitalista, e sim a acumulação de capital, que além de ser um desejo dele, é também uma necessidade de cada capitalista, visto que se trata de uma sociedade de rígida competição.

Para o burguês, "dinheiro serve para produzir mais dinheiro". Esta é a fórmula do capital: D - M - D1 - M - D2 - M - D3... Com dinheiro ele compra mercadorias (matéria-prima, máquinas... + força de trabalho) que, transformadas em novas mercadorias, vão ser vendidas e transformadas em uma quantia maior de dinheiro, que vai servir para comprar mais matérias-primas etc... e assim indefinidamente.

A fórmula do trabalho ao invés é: M - D - M - D - M... O trabalhador possui a mercadoria força de trabalho. Vendendo-a, ele obtém uma quantia de dinheiro para comprar comida, roupas, remédios, enfim, mercadorias para recompor sua própria mercadoria, sua força de trabalho, com a qual ele obtém outra quantia de dinheiro... e assim indefinidamente.

Para acumular mais capital, os burgueses procuram explorar sempre mais os trabalhadores. Uma forma de AUMENTAR A EXPLORAÇÃO é rebaixar os salários reais dos trabalhadores. É o que vem acontecendo no Brasil intensamente, há muitos anos, em especial de 1964 em diante. Mas existem outros meios também de aumentar a exploração.

4.1. JORNADA DE TRABALHO. RITMO DE TRABALHO. MAIS-VALIA ABSOLUTA. MAIS-VALIA RELATIVA

Uma das formas que os capitalistas têm para aumentar a exploração sobre os trabalhadores é o AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO.

Voltando ao nosso exemplo da fábrica de sapatos: se, ao invés de 8 horas, os patrões fizerem os operários trabalharem 12 horas por dia, estes produzirão mais-valia durante 10 horas, e não apenas durante 6 horas, já que o trabalho necessário continua sendo o mesmo de 2 horas. Com isso, os patrões aumentaram o tempo do trabalho não-pago.

Os burgueses sempre procuram aumentar a jornada de trabalho, e os proletários sempre procuram diminuí-la. Nas fases iniciais do capitalismo, os operários trabalhavam até 14, 16 ou 18 horas por dia. Depois, foi conquistada a jornada de 8 horas.

No Brasil, a lei determina a jornada de 8 horas, mas faz exceção ?por motivo de força maior", o que abre uma brecha que, na prática, anula a jornada de 8 horas. Todos sabemos que as horas-extras que aumentam a jornada tornaram-se comuns no Brasil, seja por causa das pressões dos patrões, seja por causa dos baixos salários.

Quando os patrões aumentam a mais-valia, prolongando a jornada dos trabalhadores, acontece o AUMENTO DA MAIS-VALIA ABSOLUTA.

Mas existe também outro meio de aumentar a exploração, sem aumentar a jornada de trabalho: pelo AUMENTO DO RITMO DE TRABALHO, pela introdução de TECNOLOGIA MAIS AVANÇADA, ou pelo BARATEAMENTO DAS MERCADORIAS NECESSÁRIAS À SOBREVIVÊNCIA do trabalhador e sua família. Assim diminui o tempo de trabalho necessário em que é empregada a força de trabalho, aumentando o tempo do trabalho excedente e, portanto a mais-valia. É o que se chama de AUMENTO DA MAIS-VALIA RELATIVA. Relativa porque, mesmo sem acréscimo de tempo de trabalho, aumenta a parte da mais-valia em relação ao salário.

4.2. A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Vimos que a burguesia explora o proletariado, extraindo mais-valia de sua força de trabalho. A exploração consiste na apropriação que os patrões fazem do trabalho excedente do operário. Mas quando os trabalhadores estão pouco organizados e há excesso de oferta de força de trabalho, a burguesia não se contenta em se apropriar do trabalho excedente do operário, mas invade também a parte do trabalho necessário. A este fato chama-se de SUPEREXPLORAÇÃO da força de trabalho.

Não recebendo pela sua força de trabalho nem o mínimo indispensável para a sua sobrevivência e da sua família, toda a família do trabalhador tem de se lançar ao mercado de trabalho, ou, então, tem de se sujeitar a uma situação de miséria extrema.

Esta situação de superexploração, hoje, é muito comum nos países subdesenvolvidos e dependentes, como é o caso do Brasil. Basta reparar para o fato de que, segundo cálculos do DIEESE, para satisfazer a necessidades básicas de uma família média (4 pessoas), o salário mínimo deveria ser (de acordo com própria lei burguesa) várias vezes superior ao salário mínimo oficial. A gravidade desta situação é tanto maior quando se sabe que, no Brasil cerca de metade dos trabalhadores ganham até um salário mínimo.

5. A LUTA ECONÔMICA DOS TRABALHADORES

Já vimos que há uma luta permanente entre burgueses e proletários, porque seus interesses econômicos são antagônicos. Os burgueses lutam para aumentar sua taxa de lucro. Para isto procuram, sempre que podem: rebaixar o salário real dos proletários; aumentar a produtividade pelo aumento da jornada de trabalho pelo aumento do ritmo do trabalho e também pela introdução de novas tecnologias; explorar, ainda mais, o trabalho da mulher e do menor; evitar despesas com a melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores etc.

A LUTA ECONÔMICA DOS TRABALHADORES vai justamente em sentido contrário a tudo isso. Os trabalhadores lutam por aumentos reais de salários; diminuição da jornada de trabalho; ritmo de trabalho normal; nenhum prejuízo dos trabalhadores com introdução de novas tecnologias, como é o caso da "robotização"; reconhecimento dos direitos da mulher trabalhadora e do menor trabalhador; melhores condições de trabalho, como segurança, salubridade, transporte do bairro para a empresa etc.; melhores condições de vida; além de férias, estabilidade no emprego e muitas outras reivindicações.

Sabe-se que, em épocas de expansão da economia capitalista, aumenta a procura da força de trabalho. Assim, os operários têm mais chance de ganharem em suas reivindicações. Pelo contrário, em épocas de retração e crise da economia capitalista, a procura da força de trabalho cai. Assim, diminuem (mas não desaparecem) as chances de os operários conseguirem vitórias em suas reivindicações.

No entanto, as possibilidades de os trabalhadores obterem vitórias em suas lutas econômicas contra os patrões dependem de um outro fator ainda mais importante do que a conjuntura do mercado. Referimo-nos à forma de luta, individual ou coletiva, que os trabalhadores usam no enfrentamento com os patrões.

Individualmente o trabalhador está numa posição muito desvantajosa, como já vimos ao tratar do "livre contrato de trabalho". Lutar sozinho contra o patrão é apostar na derrota certa. Alguns trabalhadores tentam melhorar sua situação com um tipo de ação individual diferente: "Puxando o saco" dos patrões (ou de seus representantes). As vezes, estes "puxa-sacos" conseguem algumas migalhas a mais para si mesmos, à custa da traição que fazem a seus companheiros de classe.

A outra forma de luta, a da ação coletiva dos trabalhadores, aumenta muito as possibilidades de terem suas reivindicações atendidas. A história da classe trabalhadora mostra que, quando os operários reivindicaram unidos e organizados, sua força aumentou muito e conseguiram importantes vitórias.

Da constatação de que cada trabalhador sozinho é fraco para enfrentar os patrões, os trabalhadores entenderam que havia necessidade de se unir e organizar, para barganhar melhores condições para sua força de trabalho. Foi assim que surgiram, já há cerca de duzentos anos, as organizações de trabalhadores, como os sindicatos; e as manifestações coletivas dos trabalhadores, como as greves. É verdade que houve naquelas épocas manifestações de revolta, individuais ou coletivas, que não trouxeram resultados práticos para a classe trabalhadora, como quebrar as máquinas e o prédio da empresa etc. Aos poucos, estas formas de luta, chamadas "selvagens", foram sendo substituídas por outras, mais eficazes.

5.1. OS SINDICATOS

Os sindicatos, na sua origem, nascem como organizações de reivindicações econômicas da classe trabalhadora: por melhores salários, melhores condições de trabalho e de vida, Quer dizer que eles não tinham como principal objetivo prestar assistência médica, jurídica, lazer, embora esta parte assistencial também quase sempre tenha existido.

Não tinham também, na sua origem, uma finalidade formalmente política, no sentido de apoiar, contestar ou influir no "poder público", embora sempre acabavam por entrar em choque com este "poder público". Ou eram, às vezes, cooptados por ele.

Os sindicatos eram associações espontâneas dos trabalhadores, independentes do Estado e autônomos em relação aos partidos políticos. À medida que os sindicatos passaram a contestar não apenas aspectos do capitalismo, mas a sociedade capitalista como um todo, isto é, a hegemonia da classe burguesa, adquiriram também um caráter político revolucionário.

5.2. AS GREVES

As greves também, na sua origem, aparecem como instrumentos de reivindicação econômica. Pode-se dizer que a greve é uma prática que decorre do princípio capitalista do livre mercado. Vejamos.

O proprietário de uma mercadoria, por exemplo, o dono dos sapatos, pode querer vender ou não os sapatos, no mercado, dependendo do preço e condições que lhe oferecem por eles. Como proprietário dos sapatos, ele tem o "sagrado" direito de dispor de sua mercadoria: vendendo-a ou então se recusando a vendê-la em condições que julga desfavoráveis. O proletário, que é proprietário da mercadoria força de trabalho, deve ter assim o mesmo direito de vender sua mercadoria, ou então de se recusar a vendê-la. A diferença é que o trabalhador não tem condições de fazer isto individualmente, por razões que já vimos. Então, ele recusa sua força de trabalho, em conjunto com seus companheiros, que estão na mesma situação. E exige melhores condições de venda para a sua mercadoria, como condição de volta ao trabalho. Portanto, a greve em si desenvolve-se dentro dos limites e das regras do jogo da economia capitalista.

Outra coisa é o que a greve contribui para elevar o nível de consciência política dos trabalhadores, ao perceberem sua própria força quando agem coletivamente: então passam a reivindicar não apenas melhores salários e condições de trabalho, mas a substituição do sistema capitalista.

Algumas greves também acabam adquirindo um caráter político, quando não se dirigem apenas contra um burguês particular, ou uma categoria de burgueses (por exemplo, contra o "Grupo 14" da Fiesp), mas contra toda a burguesia e seu Estado, como às vezes acontece nas greves gerais. É o que ocorre também quando a greve é usada como ação coadjuvante, em um processo revolucionário, para a tomada do poder (por exemplo, quando os sandinistas tomaram o poder na Nicarágua).